Plataforma online vai unificar registros públicos de cartórios do país

Medida provisória prevê criação de novo sistema nacional em 2023   Medida provisória publicada nesta terça-feira (28) institui o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (SERP), plataforma digital que pretende unificar…

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Leia mais sobre o artigo População vai opinar sobre eficiência energética em edificações
Fachada de um prédio da Eletrobras.

População vai opinar sobre eficiência energética em edificações

ELETROBRÁS receberá contribuições até o dia 9 de fevereiro de 2022   O Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica (PROCEL), criado em 1985 pelo governo federal e executado pela…

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Leia mais sobre o artigo Servidores Públicos aposentados têm até sexta, 31, para fazer prova de vida
Esplanada dos Ministérios

Servidores Públicos aposentados têm até sexta, 31, para fazer prova de vida

Obrigatoriedade estava suspensa por causa da pandemia de COVID-19   Termina na próxima sexta-feira (31) o prazo para aposentados, pensionistas e anistiados políticos do Executivo federal que não realizaram a…

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Deputado Marcelo Santos quer ampliar isenção de ICMS para carros PcD no ES

Texto aumenta de R$ 70 mil para R$ 100 mil o teto para pessoas com deficiência comprarem veículos, sem aumentar renúncia fiscal. Matéria foi aprovada em Sessão nesta quinta (16).…

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STF limita presidentes de 12 assembleias legislativas estaduais a apenas uma reeleição

Corte vem analisando regras dos estados, a pedido da PGR, desde o veto às reconduções de Maia e Alcolumbre nas Casas do Congresso em 2020   Um ano após ter…

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Erros de higiene na cozinha colocam a saúde em risco, aponta pesquisa

Estudo analisou as medidas de manipulação e armazenamento de alimentos   No Brasil, entre 2000 e 2018, foram registrados, oficialmente, 247.570 casos de doenças transmitidas por alimentos (DTA), com 195…

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SEDU libera repasse de mais de R$ 6 milhões para as novas Escolas de Tempo Integral

A Secretaria da Educação (SEDU) liberou, na manhã desta segunda-feira (13), um repasse financeiro de mais de R$ 6 milhões para as 40 escolas da Rede Estadual que contarão com…

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