Quanto tempo pode levar um processo de divórcio e definição de pensão alimentícia ? No Vitória + Humana, as famílias têm conseguido chegar a um acordo e à homologação do processo em menos de três meses. Utilizando técnicas de mediação de conflitos familiares, baseadas no diálogo, o serviço, que é gratuito, tem obtido sucesso em mais de 80% dos casos, que envolvem ainda regulamentação de guarda e de visita dos filhos.
O trabalho é realizado desde 2006 pela Secretaria de Cidadania, Direitos Humanos e Trabalho (SEMCID), em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado e a Rede Doctum de Ensino. A homologação dos acordos é realizada em mutirões, como o que aconteceu no último sábado (1º), na Casa do Cidadão.
Estão previstos outros três mutirões ainda neste ano: em junho, agosto e novembro. A expectativa é de homologar, em junho, os acordos das famílias que procurarem o serviço em abril e maio.
“Vamos ampliar o atendimento no Vitória + Humana, possibilitar que mais moradores de Vitória possam resolver seus conflitos de forma mais rápida, efetiva e humanizada”, anunciou o Secretário de Cidadania, Direitos Humanos e Trabalho, Marcello Rodrigues.
“Na mediação, a ideia principal é restabelecer o diálogo entre as partes, de maneira que possam chegar em um acordo que atenda às necessidades de todos os envolvidos”, explica a mediadora de conflitos do Vitória + Humana Miriam Furtado. Esse equilíbrio é obtido com o diálogo, enfatizando que ninguém melhor do que o próprio casal para definir os termos do acordo, sem depender de decisões de terceiros.
Primeiro mutirão de 2023: 61 casos homologados
Devido à pandemia da COVID-19, não houve mutirões desde 2019 e os processos foram finalizados na Justiça comum, por meio da Doctum. No último sábado (1º), foi realizado o primeiro mutirão e o trabalho teve clima de festa. Foram homologados 61 processos em sessões encerradas ainda pela manhã, por volta das 11h.
“Vitória é o primeiro município do Estado a retomar os mutirões. O Vitória + Humana possibilita o acesso à justiça de forma gratuita, rápida e cidadã”, diz a gerente de Direitos Humanos da Semcid, Renata Segóvia.
“Esse projeto é uma ação de cidadania, em que as pessoas tomam decisões importantes, especialmente nas relações contínuas, como no caso dos casais que têm filhos. A Justiça Comunitária já ajudou muita gente nesses anos todos”, diz Weber Andrade de Oliveira, chefe do Núcleo de Soluções de Conflitos do TJ-ES.
A professora Juliana Reale Dias, orientadora dos estudantes da Doctum que participam do mutirão, lembra que o projeto foi sendo aperfeiçoado ao longo dos anos. “Os processos representam uma oportunidade de aprendizado prático para os alunos e também de exercitar uma função social no atendimento acolhedor das famílias”, diz.
Entre os participantes que chegaram a um acordo estão Priscila Sobreiro Giro, de 31 anos, e Sherlington Miguel, de 39. Eles chegaram a um consenso sobre o divórcio e também sobre o Vitória + Humana: “Fui muito bem atendido desde o início. Senti muita segurança na equipe, nas orientações que recebi”, disse Sherlington. “O trâmite todo foi muito rápido. A equipe é atenciosa, sabe ouvir e orientar”, diz Priscila.
Vitória + Humana
O Vitória + Humana possui uma equipe técnica interdisciplinar qualificada, que utiliza métodos que possibilitem o diálogo e a resolução consensual de questões como divórcio, pensão alimentícia e guarda, além de visitação entre pais e filhos e avós e netos.
Quem pode acessar ou solicitar o serviço?
– Moradores de Vitória;
– Com renda de até 3 salários mínimos.
Documentos necessários para acessar ou solicitar o serviço?
– Identidade e CPF;
– Comprovante de residência (conta água, luz ou telefone)
– Comprovante de renda/Carteira de Trabalho.
Onde fica?
Na Casa do Cidadão – Av. Maruípe, nº 2544,em Itararé.
Horário de funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.
Atendimento presencial, por ordem de chegada. Senhas preferenciais para idosos, pessoas com deficiência, lactantes e gestantes.
(DA REDAÇÃO \\ Guth Gutemberg)
(INF.\FONTE: AssCom PMVix \\ Edlamara Conti)
(FT.\CRÉD.: AssCom PMVix \\ Edlamara Conti)
