Dando continuidade às ações envolvendo a revisão do plano municipal para melhorar os serviços de saneamento básico, a Prefeitura de Vila Velha, em parceria com a Fundação Espírito-Santense de Tecnologia (FEST), realizará, nos dias 19 e 21 de março, seminários virtuais para que os moradores possam contribuir com sugestões e críticas que vão embasar as decisões técnicas.
Os seminários têm como objetivo a apresentação das estratégias para os desafios do saneamento básico de Vila Velha, proporcionando um espaço de escuta qualificada para incorporar as manifestações populares ao processo.
O primeiro seminário, no dia 19/03, abordará questões relacionadas à “Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas” e à “Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos”. No dia 21/03, os temas serão “Abastecimento de Água” e “Esgotamento Sanitário”. Ambos, serão realizados das 19 às 21 horas e por meio do aplicativo Zoom. Para participar e ajudar na construção de uma cidade mais sustentável e saudável Clique Aqui.
A atualização é uma exigência da Lei nº 11.445/2007, que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico. Além disso, também vai atender às mudanças legislativas e normativas federais e estaduais, como o Novo Marco Legal do Saneamento Básico, de 2020, e o Plano Estadual de Resíduos Sólidos do Espírito Santo.
A secretária municipal de Obras e Projetos Estruturantes, Menara Cavalcante, destacou a importância da participação popular nesta nova etapa do processo de revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico.
“Este é o momento dos munícipes vilavelhenses deixarem suas contribuições para as ações do saneamento básico, que serão implementadas durante os próximos 20 anos no município. Não deixem a oportunidade passar”, ressaltou Menara.
Em agosto de 2023, a prefeitura também promoveu eventos para ouvir a população, que listou os maiores desafios para o saneamento do município. Agora, neste novo ciclo, será apresentado as principais linhas de ações traçadas para combatê-los.
“Durante esses encontros, apresentaremos não só os principais desafios de cada região administrativa, mas as estratégias para a universalização do saneamento, com o aprimoramento das atividades da Cesan, a expansão da coleta e destinação de resíduos, investimentos em obras de macrodrenagem, reservação de água e muito mais”, informou o engenheiro Renato Siman, coordenador do projeto pela FEST.
Seminários:
Os eventos serão virtuais, sempre das 19h às 21h, pelo Zoom:
– 19/03 (terça-feira): Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas e Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos;
– 21/03 (quinta-feira): Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário.
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Revisão do plano
O Plano Municipal de Saneamento Básico é um instrumento amplo que avalia os serviços de saneamento de uma cidade e planeja objetivos, metas, projetos, ações e investimentos voltados à sua melhoria. Neste sentido, a Prefeitura de Vila Velha instituiu seu plano a partir da Lei Municipal nº 5.599/2015.
Diante disto, a Prefeitura de Vila Velha se deparou com a necessidade de revisar o conteúdo dos eixos de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário de seu atual plano, além de elaborar os planos relativos aos eixos de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos e Drenagem e Manejo das Águas Pluviais Urbanas.
Com encerramento previsto para abril de 2024, o trabalho de revisão teve início em 2023 e todas as principais fases contaram com eventos de participação pública, tanto virtuais quanto presenciais. A última etapa desse processo será a realização de uma audiência pública, que ocorrerá no início de abril deste ano.
(DA REDAÇÃO \\ Gut Gutemberg)
(INF.\FONTE: Internet \\ Vera Ferraço)
(FT.\CRÉD.: Everton Thiago \\ Divulgação)
