A Prefeitura de Viana lançou o 2º Edital de Chamamento Público para adesão de novos produtores rurais ao Pacto Ecológico Capixaba de Viana, programa voltado para a implementação da agroecologia e produção orgânica na cidade. O objetivo é identificar pequenos e médios produtores interessados em participar da iniciativa, que não terá custos para os envolvidos.
Quem pode participar?
Podem se inscrever agricultores de pequeno e médio porte que possuam propriedades na zona rural de Viana e que atendam aos critérios legais estabelecidos para o setor. A participação está aberta tanto para novos interessados quanto para produtores já estabelecidos que desejam aderir ao programa.
Como se inscrever?
Os interessados devem preencher a Ficha de Inscrição (Anexo I) e o Termo de Compromisso (Anexo II), disponíveis no edital. É necessário entregar a documentação, impressa e sem emendas, na Secretaria de Agricultura entre os dias 22 de novembro a 06 de dezembro, das 8h às 16h.
Documentação necessária
A inscrição deve ser acompanhada dos seguintes documentos:
• Cópia simples do comprovante de residência (conta de água ou luz);
• Inscrição do CNPJ, Cartão de Produtor Rural ou DAP/CAF;
• Inscrição Estadual e Bloco de Produtor Rural;
• RG e CPF.
Onde entregar?
Os documentos devem ser entregues em envelope lacrado diretamente na Secretaria de Agricultura, localizada em Viana Sede.
Para mais informações, acesse o edital completo.
(DA REDAÇÃO \\ Guto Gutemberg)
(INF.\FONTE: Kaio Torres \\ PMV)
(FT.\CRÉD.: Internet \\ Divulgação)
