Até 7 de setembro, munícipes podem encaminhar sugestões de propostas sobre a aplicação dos recursos públicos em 2024. As sugestões, que devem ser encaminhadas pelo preenchimento do formulário no site da Prefeitura de Piúma-ES, serão analisadas e podem entrar na LOA (Lei Orçamentária Anual) do próximo ano.
A ferramenta foi criada pela Prefeitura de Piúma-ES com o objetivo de estimular a participação da população na elaboração do Orçamento Municipal, documento elaborado pelo Executivo e enviado para apreciação do Legislativo.
A Lei Orçamentária Anual (LOA) é um instrumento legal que detalha as receitas (previsão de recursos) que o governo do município irá arrecadar e fixa os gastos e despesas do ano seguinte.
Na LOA são colocados em prática programas e projetos previstos no PPA (Plano Plurianual) e priorizados na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
Os detalhes da LOA de Piúma-ES para 2024 poderão ser conhecidos em audiência pública que será realizada em setembro, que além da participação presencial será transmitida pelas redes sociais da Prefeitura.
(DA REDAÇÃO \\ Gut Gutemberg)
(INF.\FONTE: AssCom PMPma \\ Mateus Motta)
(FT.\CRÉD.: AssCom PMPma \\ Divulgação)
