PF apura venda de sentenças, e desembargadores são afastados em MS

Cinco desembargadores do TJMS foram afastados em razão da investigação. Entre eles, o presidente da Corte, Sérgio Fernandes Martins

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quinta-feira (24/10) a Operação Ultima Ratio, que apura possíveis crimes de corrupção em vendas de decisões judiciais, lavagem de dinheiro, organização criminosa, extorsão e falsificação de escrituras públicas no Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul.

Cinco desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) foram afastados em razão da investigação e por determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Entre eles, o presidente da Corte, Sérgio Fernandes Martins. Segundo a PF, são cumpridos 44 mandados de buscas contra eles, outros servidores públicos e nove advogados, além de empresários suspeitos de se beneficiarem do esquema.

Foram afastados pelo STJ, pelo prazo inicial de 180 dias, os desembargadores:

  • Sérgio Fernandes Martins, presidente do TJ-MS;
  • Vladimir Abreu da Silva;
  • Alexandre Aguiar Bastos;
  • Sideni Soncini Pimentel; e
  • Marco José de Brito Rodrigues.

Os magistrados afastados terão de usar tornozeleira eletrônica e estão proibidos de acessar as dependências dos órgãos públicos e de se comunicar com outras pessoas investigadas.

Também foram afastados o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de MS Osmar Domingues Jeronymo e seu sobrinho, servidor do TJMS, Danillo Moya Jeronymo.

Os crimes investigados são:

  • lavagem de dinheiro;
  • extorsão;
  • falsificação; e
  • organização criminosa.

Também são investigados um juiz de primeira instância, dois desembargadores aposentados e um procurador de Justiça.

As ordens de prisão são cumpridas em Campo Grande, Brasília, São Paulo e Cuiabá.

Afastamento

As ordens de prisão são cumpridas em Campo Grande, Brasília, São Paulo e Cuiabá. Ainda são investigados um juiz de primeira instância, dois desembargadores aposentados e um procurador de Justiça.

A operação desta quinta decorre de uma investigação da Polícia Federal iniciada em 2021 e foi batizada de Ultima Ratio, um princípio do direito segundo o qual a Justiça é o último recurso do poder público para parar a criminalidade.

(DA REDAÇÃO \\ Guto Gutemberg)

(INF.\FONTE: Laura Braga \\ Metrópoles)

(FT.\CRÉD.: Internet \\ Divulgação)