Em continuidade a transformação digital, a Prefeitura de Guarapari, através da Secretaria de Analise e Aprovação de Projetos (SEMAP), realizou nesta quarta-feira (19), uma apresentação sobre os novos serviços online, que serão disponibilizados ao cidadão. O encontro aconteceu na sala de reuniões do gabinete do prefeito Edson Magalhães.
Na ocasião, foi realizado o lançamento dos serviços para membros do Sindicato da Construção Civil (SINDICIG) e empresários locais. E no mesmo dia, na sede do SINDICIG, realizou-se também a apresentação para engenheiros, arquitetos e decoradores convidados.
Conforme o gerente de sistemas da Smar, Sérgio Carlos Nascimento, essa é mais uma iniciativa do prefeito Edson Figueiredo Magalhães, para estreitar o relacionamento entre os serviços ofertados pela prefeitura e o cidadão. “Nesta fase estão sendo disponibilizados alguns serviços da Secretaria de Análise e Aprovação de Projetos e Secretaria da Fazenda. Em breve outros serviços das demais Secretarias serão disponibilizados”, concluiu.
Para Juliana Breda, secretária de Aprovação de Projetos, o processo digital é uma realidade que ajuda o cidadão com inúmeras vantagens, é menos tempo gasto com deslocamentos, menos papel, mais espaço e organização, além de redução de custos. “O objetivo é a desburocratização do processo administrativo com diminuição dos atravessadores, agilidade na análise e redução de tramitação da aprovação. Vale ressaltar que os processos em andamento não sofreram mudanças, permanecendo físicos. Inicialmente vamos tratar da aprovação de projeto de construção e até 31/12 todos os serviços das demais Secretarias serão contemplados”, classificou.
Para implantação da novidade será seguido um cronograma de cadastramento.
Confira a previsão: Cadastramentos de assuntos até 31/07/2023
- Consulta Prévia e Diretrizes para Projeto ou Normas Básicas (NBO);
- Alvará de Licença para Demolição e Certidão de Demolição;
- Licença para pequenas obras ou Reformas;
- Renovação de Alvará de Licença para Construção;
- Certidão de Inteiro Teor;
Até 30/08/2023
- Alvará de Licença para Construção;
- Certidão Detalhada e Certidão de Habitabilidade;
- Licença para construção de muro ou gradil;
- Certidão de Conclusão de Obra e Serviço;
- Certidão de Medidas, Área e Confrontações ou Retificação de Área,
- Certidão de Desmembramento e Unificação;
Até 31/09/2023
- Regularização de Edificações;
Até 30/10/2023
- Aprovação de Projeto de Modificação;
Até 31/11/2023
- Revalidação de Projeto Simplificado;
- Licença para Obras em Logradouro;
- Certidão de Alinhamento;
- Certidão de Benfeitoria;
- Certidão de Embargo;
- Certidão de Ação Fiscal;
- Certidão de Localização e Numeração.
(DA REDAÇÃO \\ Gut Gutemberg)
(INF.\FONTE: AssCom PMGrp \\ Georgia Gonçalves)
(FT.\CRÉD.: AssCom PMGrp \\ Divulgação)