A composição da Câmara de Vereadores de Guarapari para 2025, definida nas eleições de 6 de outubro, poderá sofrer mudança. Uma petição foi protocolada na Ouvidoria do Ministério Público Eleitoral do Espírito Santo pedindo a cassação da chapa do PODEMOS por possível fraude na cota de gênero.
A denúncia aponta que a candidatura de Virgínia Silva – que concorreu com o número 20220 – tem indícios de ser laranja para que o PODEMOS atingisse o número mínimo de mulheres na chapa exigido pela legislação.
De acordo com a Súmula 73 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os indícios de uma candidatura laranja são: votação zerada ou inexpressiva; prestação de contas zerada, padronizada ou ausência de movimentação financeira relevante; e ausência de atos efetivos de campanha, divulgação ou promoção da candidatura de terceiros.
Segundo o texto da petição, à qual ES Hoje teve acesso, o primeiro fator que levanta dúvidas sobre a candidatura de Virgínia Silva é que ela obteve somente três votos. Outra questão mencionada é que a candidata teria recebido a quantia de R$ 5 mil por meio de transferência proveniente do fundo eleitoral do PODEMOS, mas não teria publicado uma propaganda eleitoral sequer em suas redes sociais nem mesmo divulgado que disputou a eleição.
“A candidata, que publica fotos e imagens frequentemente em suas redes sociais, publicou em 16 de agosto de 2024 uma propaganda dos seus candidatos a prefeito e vice e escreveu: ‘Para Guarapari crescer’, mas permaneceu sem divulgar a sua própria candidatura”, diz a petição.
Outro fator que aponta para fraude é que, mesmo em período de campanha, Virgínia teria permanecido exercendo a sua função em um restaurante na cidade de Vitória – isto é, distante do município onde foi registrada no TRE-ES como candidata.
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) recebeu a manifestação no dia 28 de outubro e o caso foi distribuído para a Promotoria de Justiça Eleitoral de Guarapari – 24ª Zona, mas o procedimento tramita em sigilo.
Se for comprovada a candidatura laranja, que é crime eleitoral, quem corre risco de perder a cadeira conquistada na eleição de 2024 é Denizart Luiz do Nascimento. No ano passado, ele, conhecido por Zazá, perdeu o cargo de vereador por descumprimento do PODEMOS no preenchimento da cota de gênero nas eleições de 2020.
(DA REDAÇÃO \\ Guto Gutemberg)
(INF.\FONTE: Juliana Rodrigues \\ ES Hoje)
(FT.\CRÉD.: Internet \\ Divulgação)
