Justiça de São Paulo suspende privatização de escolas estaduais

Procuradoria-Geral diz esperar notificação para tomar medidas cabíveis O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) suspendeu o Decreto 68.597/2024, do governador Tarcísio de Freitas que autorizava licitação para privatizar a gestão…

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Com mais de 70 municípios, TCE-ES realiza primeira reunião da Rede de Comunicação municipal do ES

Para reforçar as diretrizes da comunicação pública, aprimorar a transparência das ações governamentais e estabelecer boas práticas, o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) reuniu, nesta segunda-feira (24), mais…

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Municípios contestam pedido de suspensão de ações contra mineradoras no exterior

Supremo vai analisar petição que pode afetar ações judiciais do crime Samarco/Vale-BHP O Consórcio Público para a Defesa da Revitalização do Rio Doce (Coridoce), que representa 52 prefeituras atingidas pelo…

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