Transferência Compulsória de imóveis já pode ser feita direto no cartório
Tempo médio pode levar até três meses A derrubada pelo Congresso Nacional do veto presidencial ao artigo 11 da Lei Federal nº 14.382, ocorrida na véspera do Natal do…
Tempo médio pode levar até três meses A derrubada pelo Congresso Nacional do veto presidencial ao artigo 11 da Lei Federal nº 14.382, ocorrida na véspera do Natal do…
Foi o quinto ano consecutivo de recorde de desmatamento O desmatamento na Amazônia bateu novo recorde em 2022, ano em que a cobertura vegetal da floresta perdeu 10.573 km²,…
Portaria foi assinada pelo ministro da Educação, Camilo Santana O piso nacional dos professores subirá para R$ 4.420,55 em 2023, um reajuste de 15% em relação ao piso do…
Preços dos camarotes variaram entre R$ 50,4 mil a R$ 100,8 mil Quem pensa em comprar ingressos para os desfiles das escolas de samba do Grupo Especial nos dias…
Nova presidenta conduzirá o processo de transição da empresa pública A nova presidenta da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), a jornalista Kariane Costa, será empossada nesta segunda-feira (16), às…
Quem optar pela cota única terá 15% de desconto no IPVA No Espírito Santo, os proprietários de veículos já conseguem gerar o boleto e pagar o Imposto sobre a…
Proposta apresentada no apagar das luzes de 2022 pede o fim do diploma para diversas profissões e consequente fechamento de inúmeras faculdades pelo país Iniciamos o ano de 2023…
Lei estipula alguns prazos para a adaptação de órgãos e entidades O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a Lei nº 14.534/23, que estabelece o número…
Corporação encerrou atividades de polícia judiciária A Polícia Federal divulgou uma nota na noite de hoje informando que qualificou, interrogou e prendeu 1.159 pessoas pelos atos golpistas que aconteceram…
A decisão do ministro Alexandre de Moares leva em consideração a mobilização em redes sociais para promover e divulgar a “Mega manifestação nacional - Pela retomada do poder”. Atendendo…