Por uso de royalties para pagar auxílio-alimentação, TCE-ES recomenda rejeição das contas de prefeito

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) recomendaram a rejeição das contas do prefeito de Marataízes, Robertino Batista da Silva, referente ao exercício de 2021. Naquele ano, segundo…

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TCE-ES volta a reforçar a necessidade de publicação de editais em jornais de grande circulação

Uma nova consulta enviada ao Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) fez com que os conselheiros da Corte voltassem a reforçar a necessidade de publicação dos editais de…

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OAB/ES consegue efeito suspensivo e mantém processo de anulação das multas de trânsito na Justiça Federal

Por unanimidade, os desembargadores do Tribunal Regional Federal da 2ª Região concederam efeito suspensivo ao recurso de agravo de instrumento interposto pela OAB/ES, sobrestando assim a decisão do juízo da…

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Cartão Reconstrução começa a ser entregue nos municípios do Sul do Estado

O governador do Estado, Renato Casagrande, anunciou, nesta segunda-feira (22), o início da entrega do Cartão Reconstrução, direcionado às famílias residentes nos 13 municípios capixabas mais impactados pelas fortes chuvas…

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