Decisão reafirma a responsabilidade das empresas em garantir a veracidade das informações que divulgam. soluções para a internet ao pagamento de R$ 5 mil por danos morais a homem que…
A cidade de Piúma se prepara para receber o aguardado Festival Virada Piúma 2025, que promete animar moradores e turistas com uma programação diversificada e atrações para todos os gostos. O evento, que…
A Secretaria de Saúde de Anchieta reforça a importância das ações de combate ao mosquito Aedes aegypti – transmissor da dengue, zika e chikungunya –, especialmente após as recentes chuvas…
O prefeito de Piúma, Paulo Cola, foi eleito por unanimidade como presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde Expandida Sul (CIM Expandida Sul) para o biênio 2025-2026. A eleição ocorreu durante…
Bombeiros buscam por desaparecidos no Rio Tocantins A ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira, sobre o Rio Tocantins, desabou na tarde deste domingo (22). A ponte liga os estados de Tocantins…
Benefício temporário levantou questionamentos; CNJ informou que pedirá informações. O TJ/MT aprovou, por meio de um provimento assinado pela presidente do Conselho da Magistratura, desembargadora Clarice Claudino da Silva, a…
Mais de 1,3 mil empresas foram excluídas do Simples Nacional em 2024 no Espírito Santo, devido à existência de débitos com a Fazenda Pública Estadual sem exigibilidade suspensa. As exclusões…
O Valor de Referência do Tesouro Estadual (VRTE) será de R$ 4,7175 em 2025. O novo valor foi estabelecido pelo Decreto nº 5.903-R, publicado na edição desta terça-feira (17) do…
Começou a 2ª edição do Renegocia, mutirão nacional de negociação de dívidas, coordenado pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública. A campanha de negociação…
Prefeito eleito alega que Dr. Antônio não forneceu qualquer informações sobre o município O atual prefeito, Dr. Antônio (União-44) e outros dois interessados foram notificados da concessão de liminar…
